Sunday, July 14, 2013

A Herança do 14 de julho

Quando ouvimos falar na revolução francesa, usualmente se alude ao surgimento da democracia, das liberdades, dos direitos humanos, da preocupação com a desigualdade social e ao combate à superstição e ao obscurantismo medievais. Nessa pequena reflexão, gostaria de problematizar essa visão tradicional colocando em evidência algumas dificuldades que dela decorrem, especialmente no tocante às práticas políticas e culturais que se consolidaram naquele importante acontecimento político.
O primeiro ponto diz respeito às origens intelectuais da revolução francesa no século XVIII. A despeito das importantes contribuições dadas pelos pensadores da época no sentido de favorecer uma abertura no sufocante ambiente político e econômico do antigo regime (ordenado pelos critérios da razão de estado montada por Richelieu e pela tradição maquiavélica), é importante compreendermos que - especialmente na França - nem tudo era luzes no século XVIII. Senão vejamos: em um estudo clássico denominado "Crítica e Crise", o historiador alemão Reinhart Koselleck aponta o papel decisivo desempenhado pelas sociedades secretas de cunho esotérico na formulação e divulgação do pensamento ilustrado oitocentista. Enquanto criticavam o caráter hermético da administração pública absolutista e do clero católico, muitos pensadores iluministas se submetiam a estranhos rituais totalmente inacessíveis ao grande público e sobre os quais juravam guardar segredo. Um dos méritos da obra de Koselleck é mostrar as repercussões que isso teve no pensamento de autores como Rousseau, Lessing e até mesmo Goethe e que influenciaram de maneira direta a formulação dos princípios políticos defendidos por figuras chave da revolução, especialmente de sua fase mais radical. 
Ainda ligada a essa questão, salientamos as duras críticas dirigidas pela "república das letras" contra os costumes, o estado e a Igreja da época. Rigorosamente falando, Voltaire, Diderot, Rousseau, D'Holbach, Lessing e outros jamais refutaram uma vírgula da doutrina católica, mas criaram toda uma mitologia difamatória a partir de uma autoidentificação com o chamado "iluminismo romano" de Cícero, Lucrécio e Sêneca. Para esses autores - observa o historiador e psicanalista Peter Gay -, o racionalismo antigo seria um precursor deles próprios, mas teria padecido por conta de sua mescla com superstições decorrentes da ausência de um espírito científico na época, superstições estas que teriam sido alimentadas pelos propagadores do nascente cristianismo, cujos arautos não passariam de mentirosos e aproveitadores. O papel da religião, no entender da maioria dos pensadores iluministas franceses, não deveria ir além de dar suporte às verdades científicas que vinham sendo descobertas e que - esperava-se - abririam espaço para uma organização racional e feliz de todos os aspectos da vida humana. 
A partir do momento em que alguns cientistas e filósofos se sentiram suficientemente confiantes para fazer ciência sem recorrer às verdades reveladas, estavam abertas as portas para o niilismo que tanto atormentaria o século XIX e para cujo preenchimento surgiram - especialmente no século XX- as ideias mais disparatadas.
Do ponto de vista político, é lícito fazermos a seguinte indagação: poderia o antigo regime ter-se reformado a si próprio, incorporando os aspectos liberais e democráticos do pensamento oitocentista combinados com a tradição constitucional francesa, baseada numa limitação do poder absoluto pela divisão de tarefas do estado com a nobreza e a organização social corporativa? Em um estudo clássico, publicado no ano de 1790, o conservador inglês Edmund Burke respondeu afirmativamente, chamando a atenção para os perigos que a derrubada repentina da monarquia e a adoção de princípios administrativos abstratos e que nunca haviam sido testados na prática ofereciam para a França. O sombrio vaticínio de Burke seria confirmado pelos sangrentos eventos de 1793, pelo corrupto e repressivo governo do diretório e - por fim - pela ditadura napoleônica, primeira ocasião histórica em que um só homem pôde, por seus delírios, jogar xadrez com boa parte da humanidade. 
Se examinarmos a experiência histórica da revolução francesa à luz das nossas questões atuais (especialmente no Brasil), penso que dela muitas lições podem ser extraídas. A primeira delas diz respeito às dificuldades decorrentes da adoção de princípios abstratos para a organização jurídica da sociedade, fazendo tábula rasa da tradição e das particularidades culturais de cada país. Com efeito, a história constitucional brasileira oferece uma galeria de experimentos legislativos desastrados (especialmente ao longo da república) devido à sanha de copiar modelos abstratos de origem estrangeira. A segunda - diretamente ligada à primeira - se manifesta na tendência dos governantes a aplicar de maneira autoritária essas normas, criando situações que de muitas maneiras se assemelham à ditadura jacobina, na qual uma espécie de lumpen-intelligentsia assumiu para si a missão de "forçar os cidadãos a serem livres" por meio da obediência incondicional a um conjunto de normas abstratas. 
Por fim, a atual tendência tanto dos meios de comunicação quanto de determinados setores da sociedade para buscar um "salvador da pátria" que corrija a desorganização gerada por um sistema jurídico mal concebido muito se assemelha à evolução política do "Abade" Sieyès, que de arauto da democracia passou a artífice da ditadura napoleônica. 
Evitando repetir os erros do passado e adotando uma política de estudo aprofundado dos costumes e aspirações reais do povo de nosso país, penso que podemos fazer uma leitura mais interessante da revolução francesa, compreendendo que seu desenlace violento estava enraizado na ingenuidade de alguns e na má fé de outros de seus principais atores, que desconheciam a vida do povo e careciam de experiência política para resolver de maneira criativa e construtiva os problemas que a época colocava. É por essas razões que penso que, para nós, defensores da liberdade, o 14 de julho não é data digna de comemoração. 

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