Monday, April 11, 2011

A Farsa do desarmamento

A tragédia ocorrida na última semana em uma escola do Rio de Janeiro criou a ocasião para que o governo federal desengavetasse um projeto que estava momentaneamente afastado devido a uma escolha soberana da população brasileira: o desarmamento do cidadão comum, rejeitado no referendo de 2005 por maioria significativa do eleitorado. Contudo, diante dos eventos da escola no Realengo, eis que surge mais uma vez o discurso: "precisamos controlar a venda de armas e estimular aqueles que já as possuem a doá-las para destruição".
Diante dessa afirmativa, cabe uma pergunta óbvia: as armas e munições utilizadas pelo crime organizado e por maníacos de todo tipo são obtidas legalmente e com porte autorizado mediante o complexo procedimento previsto em lei ou pela via do contrabando? A resposta é por demais óbvia.
Contudo, se aprofundarmos o debate, surge outra questão de maior complexidade: por que o governo de Lula e de sua ajudante de ordens tem tamanho interesse em desarmar o cidadão comum, que obteve seu porte de armas pelas vias legais? A questão é complexa, mas se a empreitada for bem sucedida, os resultados não são difíceis de prever: teremos o poder, mais do que nunca, concentrado nas mãos do Estado e a população na completa dependência de uma polícia ineficiente para executar uma tarefa que - na maior parte da história da civilização - coube ao indivíduo enquanto particular: a defesa imediata de sua vida e de seu patrimônio. É fato público e notório que nas grandes civilizações da história (desde a Grécia antiga, passando por Roma até o atual império americano) os indivíduos particulares foram treinados para portar armas no serviço militar obrigatório e, ao se desmobilizarem, continuavam na posse de armas em suas casas, sem que isso resultasse em aumento da violência, muito pelo contrário. Basta verificar que nos estados americanos em que a população é mais armada (legalmente, claro) os índices de criminalidade são baixíssimos.
No caso brasileiro, uma população que não exerce esse direito democrático básico - inclusive como contrapartida à concentração natural de poder nas mãos do Estado moderno - é cada vez mais reduzida à impotência, à covardia e à incapacidade de autodefesa diante de agressões à luz do dia, como vem ocorrendo diariamente em nossas grandes cidades. Diante do quadro atual, a virtude da coragem vai, irremediavelmente, se concentrando nas mãos de uns poucos criminosos, que, sozinhos, conseguem tornar a grande maioria da população sua refem.